Por Creuse Santos
Originalmente com o título Pirateandologia
O objetivo desse artigo é um pouco técnico e maçante, mas extremamente esclarecedor e necessário. Portanto, querido leitor que se interessa por uma vida cristã ética, faça um esforço para lê-lo.
O que é pirataria? Basicamente segundo a lei, é tirar o lucro de uma de outra pessoa. Quer dizer, um artista trabalhou, escreveu uma música, entrou no estúdio (que por sinal é pago) passou horas gravando, trabalhando junto com outros músicos que usam instrumentos musicais caríssimos (e que são pagos) com técnicos de som (que também são pagos) pois têm que manter a tecnologia caríssima do estúdio, etc... Depois, o produto desse trabalho é industrializado, são feitas capas de CD´s, DVD´s, paga-se um artista seja ele fotógrafo, pintor ou desenhista para fazer a capa os cartazes, etc... Contrata-se uma agência de publicidade que é paga para fazer a divulgação do artista, as rádios cobram o “jabá”, uma quantia de dinheiro, para tocar as músicas do artista. Ai se paga figurinistas, técnicos de iluminação, bailarinos, carregadores, montadores, e tudo o que é necessário para se produzir um show e assim por diante, e uma parte de tudo isso, é pago pela venda de CD´s e DVD´s. Daí, alguém, que não trabalhou, copia o CD ou DVD em uma mídia de baixa qualidade, bem barata, e sai por ai vendendo ou alugando, tirando o lucro que é de toda essa rede de trabalhadores que produziu o CD ou DVD. Isso também é igual, com filmes, livros, etc... Isso é pirataria.
Sim, os preços de CD´s e DVD´s ainda são muito alto, mas, ninguém é obrigado a ouvir certo artista, nem a comprar o CD ou DVD no dia do lançamento. Eu só compro CD em promoção, tenho uma coleção de CD´s considerável, todos originais, e a maioria deles comprados por menos de R$ 15,00 (quinze reais), alguns divididos em até 3 vezes de R$ 5,00 (cinco reais) no cartão. Às vezes, espero um ano quando o preço abaixa porque o artista lançou outro disco, vou lá e compro o antigo com o preço baixíssimo. Além disso, existem os sebos de CD´s e DVD´s usados onde os preços são bem baixinhos.
As grandes locadoras de vídeo, quando é lançamento de um filme, compram uma enorme quantidade de cópias, depois que o filme sai da prateleira de lançamentos essas cópias são liquidadas a preços baixíssimos. Já comprei DVD original por R$ 9,00 (nove reais) numa dessas liquidações. Ninguém precisa comprar um CD ou DVD na hora do lançamento para ter cultura. Além disso, hoje em dia muitos artistas já vendem as músicas individualmente, uma a uma, pela internet com um preço de R$ 1,00 (um real) por música. Pode-se comprar uma por mês até completar o disco ou só as que você gostar.
O que não é pirataria e o que a lei permite? Em primeiro lugar, se você compra um CD, DVD ou até mesmo um livro, você tem o direito de fazer uma cópia para uso pessoal. Quero destacar, para: “USO PESSOAL”. Isso não é pirataria. No entanto, essa cópia não pode ser fonte de lucro para você, quer dizer, não pode ser alugada, vendida, ou cobrado ingresso para assisti-la. Mas pode ser emprestada para um amigo. Isso não é pirataria.
Também não é pirataria locar um DVD na locadora e copiá-lo. Pela lei, quando você está locando um DVD, está comprando o direito de assisti-lo. É como se fosse um consórcio, onde cada locador é em parte dono daquele vídeo, pois pagaram parte de seus direitos, sendo assim, podem copiá-lo. Porém, não é ético pegar essa cópia e sair fazendo outras cópias e distribuir para amigos. Ontem mesmo, aluguei um DVD que não tive tempo de assistir, fiz uma cópia e devolvi o DVD para a locadora, mais tarde, assisti o DVD, e deletei o filme do computador. Isso não é pirataria.
A mesma coisa vale para um livro. Se você compra um livro, mas não quer riscá-lo, marcá-lo, etc... Não é errado fazer um xerox para marcar, riscar, manusear, enfim, para não estragar o original. Porém, tirar xerox de livro que você não comprou é errado, é crime, é pirataria. Vender a cópia depois de usá-la também é anti-ético.
Uma outra coisa, interessante sobre software (programas) de computador é que eles têm prazo de validade, depois de 5 anos eles viram domínio público e podem ser usados gratuitamente por qualquer cidadão, caso do Office XP 2002 que estou usando, baixado do site da própria Microsoft.[1] Ainda sobre software, normalmente a licença desses software é para instalação em dois computadores, sendo que podem ser comprados em parceria entre duas pessoas, o que barateia o custo do programa pela metade.
Alguns argumentam que a industria fonográfica é mercenária, abusiva, que é ela quem mais lucra com os CD´s etc... E sim, isso é verdade, e mais, elas têm todo o direito de cobrar o quanto quiserem pelo que produz. Vivemos num mundo capitalista, graças Deus, e nesse mundo vende quem quer a quanto quer e como quer a quem está interessado e tem condições de comprar.
Por exemplo, eu para escrever esse artigo passei mais de uma semana pesquisando sobre as leis, lendo artigos, vendo vídeos, gastei dinheiro com internet banda larga, com a manutenção de meu computador, investi meu tempo, enfim, esse artigo é fruto do meu trabalho, se eu quisesse vendê-lo por R$ 1.000,00 (mil reais), eu posso, pois ele é meu. Acho que a informação que está nele é valiosa e posso fazer isso. Eu duvido que alguém pague isso por ele (por isso publico de graça, rsrs...), mas aí, já é outra coisa. Você pode achar que ele não valha nem R$ 0,1 (um centavo), pode achar que sou estou exagerando o preço, que a informação é importante e que outras pessoas deveriam lê-la, mas o artigo continua sendo meu e eu tenho o direito de cobrar o quanto eu quiser por ele, e as pessoas têm o direito de comprá-lo ou não.
O fato é que no capitalismo qualquer um tem liberdade de fazer, de criar, de produzir e de cobrar o quanto bem entender para dar acesso a isso, é seu direito, isso é liberdade... E viva a liberdade!
Dessa forma, a questão não é que o pobre não tenha possibilidade de acessar a cultura, tem muito favelado que gasta R$ 100,00 (cem reais) de cachaça e cigarro por mês. A questão é sim que as pessoas querem o que elas querem, quando querem e como querem, mesmo que seja da maneira errada. Muitos que têm dinheiro pra comprar um CD ou DVD original, compram piratas. Para mim, 90% da questão da pirataria no Brasil não é por causa do bolso, mas do coração ganancioso e corrupto do ser humano.
[1] Nota do editor: data questionada.
Fonte: Theologizando
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